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Novo Sistema de Emissão de Passaportes

A Embaixada do Brasil em Varsóvia esta emitindo o novo passaporte comum biométrico (capa na cor azul), mais seguro e adequado aos padrões internacionais.

Para obter o passaporte com validade de cinco anos, a presença do solicitante é necessária, já que as impressões digitais devem ser colhidas. Sem as impressões digitais, os novos passaportes terão validade de dois anos. Todo passaporte solicitado pelo correio terá validade de até dois anos.

Os documentos deverão ser apresentados em original ou cópia autenticada. A taxa para emissão de passaportes é de US$ 80 (oitenta dólares americanos). Em caso de roubo ou extravio a taxa é de US$ 160 (cento e sessenta dólares americanos).

Escolha abaixo o serviço desejado.

• Passaporte para maiores de 18 anos
• Passaporte para menores de 18 anos
• Passaporte por correio
• Alteração de nome no passaporte
• Observações importantes
• Prazo e Pagamento

Passaporte para maiores de 18 anos

A concessão requer preenchimento de formulário pertinente.

1. Passos iniciais para o preenchimento do formulário:

Preencha o formulário "on line" no site https://scedv.serpro.gov.br

Caso apareça na tela de seu computador a indicação de cautela com o certificado de proteção web, escolher a opção "Continuar com o sítio WEB" porque o sítio é seguro.

1. Preencha os campos na tela do computador.
2. Clique no botão ENVIAR para receber o número do protocolo.
3. Imprima o protocolo.
4. Cole sua foto no campo correspondente.
5. Assine o protocolo.
6. Efetue o pagamento da taxa diretamente no setor consular.
7. Compareça ao setor consular com: o protocolo eletrônico assinado, os documentos originais (ou cópias autenticadas).

2. Passos seguintes:

A documentação necessária para a concessão de passaporte comum a brasileiro maior de 18 anos de idade é a do quadro abaixo. Documentação adicional poderá ser solicitada, a critério da Autoridade Consular.

1. Passaporte vencido ou por vencer, mesmo que danificado;
2. original da certidão brasileira de nascimento, para os solteiros ou original da certidão brasileira de casamento, com ou sem averbação do divórcio, no caso de casados ou divorciados;
3. ou original da carteira de identidade (com o nome atual);
4. original do título eleitoral e do comprovante de voto ou justificativa de ausência nas últimas eleições; a sua situação eleitoral poderá ser verificada na página do TSE www.tse.gov.br (favor imprimir);
5. caso seja do sexo masculino e tenha entre 18 e 45 anos, original do certificado militar;
6. protocolo de envio de formulário preenchido "on line" (impresso e assinado);
7. uma foto 3x4 ou 5x7 recente (colorida, de frente, em fundo branco ou claro tirada há menos de seis meses). Não são aceitas fotos digitalizadas;
8. pagamento da taxa de US$ 80,00 (oitenta dólares americanos).

Observação:

1. Um dos documentos apresentados deverá, necessariamente, conter foto.
2. Caso o (a) interessado(a) deseje receber o passaporte pronto por correio, deverá encomendar via firma de correio a retirada do documento junto ao setor consular.

Passaporte extraviado ou roubado

Em caso de perda, destruição ou roubo do passaporte anterior, adicionar os seguintes documentos:

1. Registro original de perda ou roubo de seu passaporte emitido pela repartição policial mais perto do local da ocorrência;
2. Formulário de comunicação de extravio ou roubo de passaporte, a ser obtido diretamente no setor consular, preenchido e assinado;
3. Um dos documentos apresentados deverá, necessariamente, conter foto;
4. Pagamento da taxa de US$ 160 (cento e sessenta dólares americanos).

ATENÇÃO:

No caso de roubo ou extravio a solicitação de novo passaporte não pode ser feita por correio. O (a) interessado(a) deve comparecer pessoalmente ao Consulado.

Nos casos de reincidência de extravio de passaporte, só será possível a concessão de um novo documento após consulta ao Ministério das Relações Exteriores e ao Departamento de Polícia Federal no Brasil.

Os documentos de identidade expedidos pelas autoridades polonesas não podem ser utilizados para a solicitação de passaporte, uma vez que não têm fé pública no Brasil.

Passaporte para menores de 18 anos

Caso o(a) menor ainda não tenha certidão de nascimento brasileira, será preciso efetuar-se seu registro de nascimento na Embaixada antes de solicitar a emissão de passaporte (ver informações sobre registro de nascimento neste mesmo site). Pode-se solicitar o registro de nascimento e, ao mesmo tempo, o passaporte do(a) menor.

Para concessão de passaporte a menor, nascido no Brasil ou no exterior, filho de pai ou mãe brasileiros, é obrigatório, salvo a excessão prevista a seguir, que ambos os pais assinem o Formulário de autorização de emissão de passaporte de menor que poderá ser encontrado neste mesmo site.

Exceção: A autorização poderá ser feita por apenas um dos pais do menor, nos casos de óbito ou destituição do poder familiar de um deles, comprovados por certidão ou decisão judicial.

A assinatura do genitor que não compareça à Embaixada deverá ser obrigatoriamente reconhecida em cartório da cidade onde reside.

Se a solicitação e entrega de passaporte para menores de 18 anos for feita por correio, as assinaturas de ambos os pais devem figurar no formulário de autorização para emissão de passaporte de menor e devem ser obrigatoriamente reconhecidas em cartório da cidade ou cantão onde residem.

Se o menor comparecer ao Consulado a validade do passaporte será a seguinte:

• De 0 a 2 anos - validade de 2 anos.
• De 2 a 4 anos - validade de 4 anos.
• A partir de 4 anos - validade de 5 anos.

Os menores de dois anos não precisam comparecer pessoalmente ao Consulado para solicitar o passaporte e sua documentação poderá ser enviada pelo correio.

Aos menores com mais de dois anos que não compareçam pessoalmente à Embaixada, será emitido passaporte com validade máxima de dois anos, por não ser possível comprovar a atualidade da fotografia e não ser factível a coleta de digitais. Para solicitação do próximo passaporte o(a) interessado(a) deverá comparecer à Embaixada.

A documentação necessária para a concessão de passaporte comum a brasileiro menor de 18 anos de idade é a do quadro abaixo. Documentação adicional poderá ser solicitada, a critério da Autoridade Consular.

1. Passaporte vencido ou por vencer, mesmo que danificado (caso não se trate do primeiro passaporte do menor);
2. original da certidão brasileira de nascimento ou original da carteira de identidade;
3. formulário de autorização para emissão de passaporte de menor devidamente preenchido e assinado pelos pais; caso um dos pais não possa comparecer à Embaixada, a assinatura do genitor ausente deverá ser obrigatoriamente reconhecida em cartório da cidade onde reside;
4. original do passaporte válido ou carteira de identidade dos pais;
5. protocolo de envio de formulário preenchido "on line" (impresso e assinado pelos pais do(a) menor;
6. uma foto 3x4 ou 5x7 recente (colorida, de frente, em fundo branco ou claro tirada há menos de seis meses). Não são aceitas fotos digitalizadas;
7. pagamento da taxa de US$ 80 (oitenta dólares americanos)

Observação: Caso o(a) interessado(a) deseje receber o passaporte pronto por correio, deverá emcomendar firma de correio a retirada do documento ao setor consular.

Passaporte por correio

Brasileiros residentes na jurisdição da Embaixada poderão solicitar concessão de passaporte por via postal. Neste caso, a Embaixada expedirá passaporte com validade de no máximo 2 anos, por não ser possível comprovar a atualidade da fotografia e não ser factível a coleta de digitais. Para solicitação do próximo passaporte, o (a) interessado(a) deverá comparecer à Embaixada.

Ambasada Brazylii
ulica Bajonska 15
03-963 Warszawa

Alteração de nome no passaporte em razão de:

Casamento
Certidão de casamento brasileira, passaporte válido, taxa de US$ 80 (oitenta dólares americanos) para emissão de novo passaporte (recomendado para evitar eventuais problemas de embarque internacional)

Casamento no exterior, pela lei estrangeira
Efetuar antes o registro de casamento na Embaixada. Ver Formulário de Registro de Casamento, em Registro de Casamento, neste mesmo site.

Separação judicial ou divórcio havido no Brasil
Certidão de casamento com as correspondentes averbações

Divórcio de brasileiro ocorrido no exterior
Prova da homologação da sentença de divórcio estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça

Outros casos de mudança de nome (obtidos por meio de sentança judicial)
É obrigatória a apresentação de prova documental da respectiva averbação, por mandado judicial, feita no Brasil, em Cartório do Registro Civil, onde foi lavrado o registro de nascimento do interessado.

Observações Importantes

1. Se o(a) interessado(a) retirar seu novo passaporte pessoalmente na Embaixada poderá conferir os dados nele contidos. Somente neste caso será possivel corrigir eventuais erros sem a cobrança de nova taxa.
2. Se o(a) interessado(a) não retirar seu novo passaporte na Embaixada, mas optar por retirá-lo por correio, qualquer erro contido no documento somente poderá ser corrigido mediante a solicitação de outro passaporte. Neste caso a taxa de passaporte será cobrada novamente.
3. Ao receber seu passaporte, assine-o na página 3. Essa é uma medida de segurança a fim de evitar que uma outra pessoa usurpe a sua identidade.
4. Todo brasileiro, de qualquer idade, deve entrar e sair do Brasil com passaporte brasileiro, mesmo que tenha dupla nacionalidade.
5. É recomendável guardar uma cópia de seu passaporte.

ATENÇÃO: O Consulado recomenda que o(a) interessado(a) compareça pessoalmente e não se responsabiliza pela perda ou atraso de documentos enviados por correio.

Prazo médio de entrega

1. O prazo de entrega do passaporte solicitado pessoalmente, com preenchimento eletrônico do formulário, documentação completa e taxa paga, será de até 5 (cinco) dias úteis. A validade do passaporte será de até 5 (cinco) anos.
2. O prazo de entrega do passaporte solicitado por correio, com preenchimento eletrônico do formulário, documentação completa e taxa paga, será de até 10 dias. A validade do passaporte solicitado por correio, sem coleta das impressões digitais, será de até 2 (dois) anos. Para solicitação do próximo passaporte o interessado deverá comparecer pessoalmente à Embaixada.

Pagamento de Taxas

Valores das Taxas: